As portarias que autorizam a Comissão Disciplinar a instaurar o procedimento foram publicadas na edição desta quarta-feira (05), no Diário Oficial dos Municípios.
Cleandro Moura encaminhou para Alepi projeto de lei que cria mais dois penduricalhos aos seus servidores: o auxílio-saúde e a indenização por cumprimento de diligência externa.
A ação penal pede a condenação do prefeito por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibi
"A cidade está com um alienado no cargo que não detém o menor controle sobre a gestão do município, fica jogado ao seu filho, que tem assaltado diuturnamente o município”, disse o deputado.
A Cepisa – Equatorial Energia S/A - deverá apresentar em 48 horas o rol de empregados já demitidos sem justa causa e a comprovação de reintegração de todos eles, sob pena de multa.
O gestor foi condenado em ação de improbidade, pela Justiça Federal no Piauí, acusado de ter desviado dinheiro destinado a compra de um ônibus escolar.
O Festival foi realizado em momento crítico, de atraso nos salários dos servidores e quando o gasto com pessoal já extrapolava o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
