O GP1 teve acesso a decisão judicial e detalha com exclusividade quanto cada um recebeu no esquema de corrupção comandado pelo ex-procurador-geral Emir Martins.
O desembargador entendeu não haver indícios suficientes que justifiquem a medida de indisponibilidade dos bens da prefeita, que podem "impactar diretamente a liquidez de seus recursos finance
O instrumento jurídico é usado quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz que esclareça determinados aspectos de uma sentença quando há alguma dúvida ou obscuridade nessa dec
O advogado alegou que a parte contratante deixou de arcar com as custas de seu deslocamento e que pessoas anteriormente comprometidas em levar os autos de volta a Comarca não cumpriram o prom
Telegrama judicial foi expedido às 19h07 de ontem ainda, comunicando o teor da decisão ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes.
A desembargadora foi denunciada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A PEC, de iniciativa do Executivo, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
“Essa do dia 27 eu não fui comunicado ainda, mas eu já apresentei defesa dessa acusação e a Justiça Federal tinha aceitado. Ainda vou saber dessa [decisão] do TCU”, declarou.
A condenação atingiu também de forma solidária as empresas Portal 180 graus, Br Vox, Instituto Galaxy e Gráfica e Editora 180. A juíza Thania Maria Bastos prolatou a sentença na tarde desta s