A denúncia foi feita em 23 de outubro pelo advogado Marcelo Augusto Cavalcante de Sousa que considera exageradas o número de contratações para um município de 10.000 habitantes.
O pedido foi distribuído por dependência a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí e será apreciado pela juíza substituta Vládia Maria de Pontes Amorim.
O ex-vereador de Teresina é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, ocorrido em 19 de setembro de 1998, tendo sido pronunciado pelo crime em 19 de janeiro de
A presidente suspendeu a decisão proferida pelo desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça. O pedido foi deferido hoje (24) no processo de Suspensão de Segurança n°5179.
O inquérito foi instaurado por requisição do procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, “diante da gravidade dos fatos narrados e da necessidade de uma atuação pontual”.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualiza, semestralmente, o Cadastro de Empregadores que contém infratores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo.
A remuneração do tabelião interino tem por teto o valor máximo de 90.25% do salário dos ministros do STF e ficou comprovado que a remuneração no mês de junho de 2017, foi de R$ 72.286,46.
A Defensoria Pública alegou no pedido, coação e constrangimento ilegal em razão de ausência de fundamentação na decisão que decretou sua prisão preventiva.
A defesa afirmou que o diretor está passando por constrangimento ilegal. O inquérito foi enviado a Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária para a continuidade das investig