O habeas corpus visava o trancamento da ação penal sob o argumento que o juízo da Comarca de Paes Landim cometeu ilegalidade ao receber a denúncia do Ministério Público.
O prefeito deverá contratar um novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que, caso não o faça, o processo será enviado a Defensoria Pública da União.
Editorial afirmou que Bolsonaro ainda não entendeu qual a natureza da função para qual foi escolhido e continua a agir como um deputado do baixo clero.
A Segunda do STF ainda vai decidir se recebe denúncia contra os deputados do Progressistas: Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE).
A juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira ainda tornou réus as empresas Mirante Sul – M do P SS Moura EPP e Prottec – Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
O juiz Agliberto Gomes Machado determinou a expedição de ofício à Secretaria de Justiça para adoção de providências pertinentes à implantação e fiscalização da referida medida.
Euvaldo Carlos será recolhido a Penitenciária Regional de Bom Jesus para iniciar o cumprimento da pena de 8 anos e 7 meses de cadeia, em regime inicialmente fechado.
A delegada do Greco, Tatiana Nunes de Araújo Trigueiro, apontou valores superdimensionados no contrato milionário feito entre o prefeito de Teresina e o Instituto Curitiba de Informática.