O Procurador Regional da República Felício Pontes Júnior se manifestou contrário ao Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela conselheira do TCE na última quinta (
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo determinou o envio dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação quanto ao pedido de dilação de prazo para a conclusão das investigações
Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares. O cargo é de livre nomeação e exoneração e sua ocupação se dá mediante a indicação do deputado.
A dentista foi presa no dia 07 de fevereiro deste ano em uma ação da Polícia Civil do Piauí na cidade de São Raimundo Nonato, dando cumprimento a ordem judicial.
Carta precatória com o acórdão, denúncia e mandado de prisão preventiva foi expedido ontem (05), às 13h38min para a Autoridade Judiciária da Comarca de Recife/PE.
O inquérito foi instaurado através da portaria n° 1363/2018, assinada pela delegada Alexandra Santos Silva, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, atendendo requisição do Ministério Públi
A representação tramita no TJ, porque, segundo a Constituição Federal, apenas o Tribunal de Justiça e tribunais militares permanentes podem declarar a perda de posto e patente de oficiais.
A desembargadora Eulália Pinheiro abriu divergência pelo provimento do recurso do MP pelo restabelecimento da prisão, no que foi acompanhada pelo juiz convocado Raimundo Holland Moura de Quei
Eles ainda vão responder na Justiça por corrupção e associação criminosa. O juiz Agliberto Gomes Machado aceitou denúncia contra os acusados na última sexta-feira (25).