Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A iniciativa busca maximizar o acesso à Justiça com eficiência, aproximando cidadão do Poder Judiciário.
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A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana.
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"Não sairei do Republicanos em nenhuma hipótese", afirmou o deputado em entrevista ao GP1.
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A proposição foi apresentada pelo deputado Ziza Carvalho e promulgada pelo presidente Severo Eulálio.
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A defesa impetrou o habeas corpus alegando uma série de ilegalidades na prisão preventiva.
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A decisão foi dada nessa quinta-feira (26) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira.
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A decisão foi da 1ª Câmara Especializada Criminal em julgamento virtual ocorrido entre 09 a 16 de maio.
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A medida foi adotada para que a gestão regularize a situação das contribuições previdenciárias.
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A 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina decidiu que não há indícios suficientes de autoria.
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O caso envolve a empresa Central de Laudos e Serviços Ltda - ME, que celebrou o contrato em 2022.
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Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcos Franco Bacelar, do Plantão Judiciário de Petrolina.
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O incidente ocorreu na madrugada de 29 de novembro de 2023, no estabelecimento "Caminho de Casa".
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Ao GP1, Ismael Silva afirmou que a contratação de uma nova empresa já está em trâmite.
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A decisão foi tomada pelo conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo na quarta-feira (18).
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A ação apurou denúncias de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
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A sentença foi proferida nessa segunda-feira (16) e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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A Chapa 1 enfatizou que suas ações não são orientadas por "interesses partidários ou de governos".
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Decisão foi dada pela conselheira Rejane Dias, do Tribunal de Contas do Piauí, nessa sexta-feira (13).
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A denúncia foi recebida no dia 23 de março pelo juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho.
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A ação foi ajuizada na 2ª Vara da Comarca de Barras pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
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A acusação concentra-se na distribuição massiva de camisetas padronizadas durante o período eleitoral.
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